13 junho 2016

Informação: Regulamentos de Horários para a cidade de Lisboa.



A Deputada Municipal Carla Madeira, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta 206/CM/2016 - Revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Lisboa, saudou a apresentação por parte da CML da proposta do Novo Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços. O Partido Socialista saúda a preocupação que o executivo camarário tem manifestado com melhoria da qualidade de vida da população de Lisboa. Um executivo que pretende incrementar as potencialidades turísticas da cidade, mas que não quer que diminuam a qualidade da vida dos seus moradores.
A proposta que nos é apresentada resulta da consulta pública efectuada e de discussão em reunião de CML. Recolheu contributos de vários cidadãos, associações e Juntas de Freguesia, que participaram de forma construtiva na discussão. Foi discutido em reunião de CML, onde recolheu mais contributos, tendo sido aprovado por unanimidade.
Congratulou-se pela abertura existente por parte da CML, para incluir alterações ao documento e o desejo manifestado pelo Vice-Presidente da CML deste documento ter um consenso alargado. Acreditamos que desta discussão resulte um regulamento ainda mais enriquecido com medidas que contribuam para o equilíbrio tão desejado entre moradores e comerciantes. Um Regulamento que tenha um consenso bastante alargado e que contribua para uma coexistência pacífica entre todos.