24 maio 2011

VIDEOVIGILÂNCIA ESTÁ ATRASADA

O sistema de videovigilância no Bairro Alto, em Lisboa, está atrasado e a câmara municipal espera lançar em breve o concurso público internacional para instalação do equipamento, disse hoje o vereador da Proteção Civil, Manuel Brito (PS).

“Tivemos alguns atrasos. Mas vai ser lançado o concurso público internacional”, disse o vereador à agência Lusa, sem especificar quando será lançado. A 15 de dezembro passado, Manuel Brito tinha adiantado que o concurso iria ser aberto até meados de janeiro.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, Belino Costa, disse que “tudo se atrasou imenso”, mas afirmou que, segundo a Câmara de Lisboa, “ainda se vai instalar o sistema este ano”. Belino Costa disse ainda que, ao contrário do que tinha sido anunciado em janeiro pelo presidente da autarquia, António Costa (PS), as câmaras de videovigilância ainda “não estão instaladas” no Bairro Alto.

O vereador Manuel Brito também confirmou esta informação.

Em janeiro, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou que o Bairro Alto estava já a receber câmaras de videovigilância e que o sistema estaria em funcionamento “dentro de alguns meses”. Segundo o vereador da Protecção Civil, vão ser instaladas 27 câmaras no Bairro Alto e estima-se que a colocação da infraestrutura e das câmaras custe entre 250 a 300 mil euros.

Quanto à videovigilância na Baixa de Lisboa, Manuel Brito reiterou que está a ser elaborado um novo processo para análise da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que chumbou o primeiro.

Autorizada já em 2010 pela Comissão Nacional de Protecção de Dados para um período experimental de seis meses, a videovigilância no Bairro Alto, local de forte afluência a bares e restaurantes, será gerida nas instalações da PSP. No parecer da Comissão Nacional, o funcionamento do sistema foi restringido ao período entre as 22:00 e as 07:00, recusando-se a recolha e gravação de som e permitindo-se apenas a utilização de câmaras fixas.

Destak/Lusa